TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - O FASCÍNIO DO PSICOPATA

O FASCÍNIO DO PSICOPATA

A senhora Catarina Nunes relatou que na data de doze de outubro, dia das crianças, seu filho Arthur que tem deficiência mental e cuja alteração cerebral o torna incapaz de se comunicar e estabelecer relacionamento com estranhos, foi visitar seus avós que residem na localidade de Itoupava Central.

Devido ao adiantado da hora Catarina pensou que seu filho tivesse pernoitado na casa de seus avós, quando, por volta de meia noite ouviu ruídos de um automóvel parar em frente à sua residência, logo em seguida, com semblante de assustado, seu filho Arthur entrou porta a dentro e em silêncio foi direto para o quarto.  

Catarina foi até o quarto e quando se aproximou do rosto do menino sentiu cheiro de esperma, perguntou o que tinha acontecido? Arthur se queixou-se de dores nos braços e adormeceu devido ao cansaço.

Na manhã seguinte, após ele acordar, a mãe iniciou um diálogo perguntando se havia gostado do presente ganho de sua avó: uma “bicicleta” novinha, o menino assentiu que “sim” com a cabeça.

Conseguindo manter um diálogo com seu filho, ficou sabendo que Dirceu deu-lhe carona para casa, antes , porém, o homem levou-lhe para sua casa e obrigou-o a fazer sexo oral e relação sexual, o menino queixava-se de dores no corpo e na “bunda”, a mãe pediu que baixasse as cuecas e pode observar os ferimentos no ânus, diante da raiva, indignação e sentimento de justiça, chamou a Polícia Militar, relatando o fato criminoso.

Após o registro da ocorrência, Arthur foi encaminhado ao Instituto Médico Legal da cidade de Blumenau para a realização dos exames de corpo delito e ato libidinoso diverso da conjunção carnal.

Na delegacia de polícia Catarina explicou aos policiais que Arthur conversava somente consigo, trazia também a comprovação médica que a memória de seu filho era compatível com a de uma criança de um ano de idade.

Dias depois de procurar providências policiais,  Catarina observou que um veículo Sandero passou diversas vezes na rua em frente à sua residência, num desses atos viu que o motorista deste veículo era Dirceu, esse, estava olhando o interior de sua casa a procura de Arthur.

Já, Vania Maria, mãe de um aluno da escola onde Arthur estuda, conversou com Catarina e lhe confidenciou que viu quando Arthur desceu do ônibus da Blumob em frente ao seu bar de nome “carnaval”, vindo a ficar sentado num banco existente em frente ao referido bar.  Já estava escurecendo e o menino continuava sentado no banco, decidiu interpelá-lo e perguntar se não iria para casa, não obteve resposta.

Nesta mesma data, dias das crianças, por volta de 20 horas, José Dirceu chegou ao bar,  pediu um “x-burguer” e começou a ingerir bebida alcoólica à base de vodca, ao sair e observando o menino sentado no banco à frente, perguntou a Vania: “ele vai posar com vocês aí?”(referindo-se a Arthur), respondeu que não, e, já que ele seguiria em frente e passaria pela casa do menino, solicitou que lhe desse uma carona. Vânia, disse que Arthur entrou no veículo Sandero Prata de Dirceu por volta de 22 horas, voltando de carona para casa.

Na segunda-feira, quando estava na “academia”, Vânia ouviu um burburinho e ficou sabendo pelos comentários que Arthur havia sido estuprado, ficou corroída de dor e remorso, pois foi ela que havia indicado a José Dirceu que levasse a criança para casa.

Na localidade o medo se espalhou entre os populares, pais e crianças que estudavam na mesma escola de Arthur, todos faziam o mesmo trajeto, a diferença era que Arthur não tinha capacidade de se defender.

Novamente com coração em sobressalto, Catarina viu quando José Dirceu desceu do veículo Sandero Prata e se instalou numa residência localizada ao lado de sua, com uma “faca” de caça exposta na cintura, passou a olhar fixamente para o interior de sua casa, tentou chamar socorro mas não conseguiu ninguém que lhe atendesse, o homem deixou o local depois de uma meia hora, sorrindo e com ar de deboche entrou no carro e saiu lentamente.

Catarina, em desespero, temia que seu filho fosse feito vítima novamente, procurou a Polícia Civil para comunicar esse fato; agora, além da segurança de Arthur, temia por sua vida, razão pela qual pediu providências ao Delegado de Polícia.

O Delegado Bruno, Titular da Segunda Delegacia de Polícia, noticiou este fato ao Doutor Marcelo, Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Criminal do foro central de Blumenau, e, representou pela prisão preventiva de José Dirceu, o documento de “protocolo” foi anexado aos autos do Inquérito Policial.

No enquadramento do pedido de Prisão Preventiva o delegado se embasou no Art. 217-A, da  LEI Nº 12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, onde é citado que é crime ter conjunção carnal ou praticar  ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos, com a “agravante” do § 1º praticar as ações descritas com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

O magistrado analisou e deferiu a Prisão preventiva, expedindo alvará de prisão contra José Dirceu. O “mandado” de prisão foi cumprido pela equipe de investigações da Polícia Civil de Santa Catarina, José Dirceu foi preso, ouvido a termo, acompanhado por advogado nomeado para o ato, confessou o estupro, posteriormente foi recolhido junto ao Presídio Regional de Blumenau.

A família de José Dirceu procurou uma banca de advogados especialistas em defesa de crime de estupros e contratou a Dra. Mariana, 0AB 18312, a qual entrou com uma “petição” no plantão do foro central, solicitando Habeas Corpus em favor de seu cliente José Dirceu.

Na petição a Dra. Mariana  usou como base do pedido a “jurisprudência” exarada pela 7ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que absolveu um homem acusado de estuprar uma deficiente mental.

O Juiz entendeu que José Dirceu não representa perigo para a sociedade, possui residência fixa, é réu primário e não possui antecedentes criminais, colocou-o em liberdade condicional.